- A política pública para a descarbonização
- Adaptação: Da teoria à prática: Contributo de cada projeto para aumentar a resiliência e a capacidade de resposta às Alterações Climáticas em áreas específicas (Outcome 3).
- Adaptação: Governança e Impacto
- Decreto-Lei n.º 197_99
- Dissertação - Sistemas de reembolso de depósito para garrafas de bebidas e latas: um instrumento circular? o caso português.
- Dissertação - Sistema piloto de reembolso de depósito, para embalagens de bebidas (de PET e alumínio), na Universidade de Aveiro
- Documento Perguntas e Respostas sobre o questionário SDR
- Ebook da Conferência 'Breaking the Barriers in a Circular Economy' de 24 e 25 de setembro, em Oslo.
- Ebook do Evento de Matchmaking de 28 de fevereiro
- Ebook do Lançamento do Programa Ambiente de 29 de maio
- Ebook da Sessão de Follow Up de Comunicação de 26 de Novembro
- Estratégia de Marketing e Comunicação EEA Grants 2022
- Green Evaluation Report
- Inquerito: Lições Aprendidas
- Inquérito: Prioridades para o Futuro
- Sistema de Gestão e Controlo
Avisos
- FAQ
- Guia para os candidatos ao financiamento de projetos
- Manual de Comunicação e de Normas Gráficas EEA Grants 2014 - 2021
- Manual do Promotor
Documentos após aprovação de projeto
- Anexo 16 - Declaração conformidade ROC
- Anexo 17 - Lista de documentos da despesa
- Anexo 20 - Dossier Projeto
- FAQ Projeto
- FAQ Projeto RH
- Folha Recursos Humanos
- Pedido de adiantamento
- Template para Relatório Projeto
Documentos do Programa Ambiente
- Adenda ao Contrato Programa
- Metodologia para validação global dos projetos
- Blue Book
- Contrato Programa
- Financial Guidance
- Memorando de Entendimento
- Programme Agreement
- Regulation on the implementation of the European Economic Area (EEA) Financial Mechanism 2014-2021 - amended 2024
- Regulation - Annex 1
- Regulation - Annex 2
- Regulation - Annex 3
- Regulation - Annex 4
- Regulation - Annex 5
- Regulation - Annex 6
- Regulation - Annex 7
- Regulation - Annex 8
- Regulation - Annex 9
Relatórios Anuais do Programa Ambiente