A sessão, realizada no dia 9 de março no Cinema Charlot – Auditório Municipal, em Setúbal, contou com meia centena de participantes, entre autarcas, dirigentes e técnicos dos três municípios que se encontram a desenvolver os PLAAC em parceria com a ENA – Agência de Ambiente e Energia da Arrábida, promotora do projeto, o IGOT - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa e a FCT-NOVA - Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa.
Durante esta sessão deram-se a conhecer os resultados de um estudo realizado pelo IGOT no âmbito do projeto PLAAC – Arrábida sobre os perigos climáticos atuais e futuros nos concelhos de Setúbal, Palmela e Sesimbra de acordo com dois cenários diferentes para a evolução do clima até o ano 2100, em que um apresenta condições mais favoráveis (RCP 4.5) e outro revela condições mais desfavoráveis (RCP 8.5).
O estudo, apresentado pelo professor da Universidade de Lisboa José Luís Zêzere, analisa os perigos climáticos que estes concelhos têm de enfrentar derivados da subida do nível do mar (inundações estuarinas, inundações e galgamentos costeiros, erosão costeira e recuo de arribas), da temperatura (aumento do número de dias em que a população está exposta a calor excessivo e aumento das condições para incêndios florestais), da precipitação (inundações fluviais por cheias rápidas, erosão hídrica do solo, instabilidade de vertentes e seca meteorológica cada vez mais crónica) e do vento (tempestades de vento).
No âmbito do projeto PLAAC – Arrábida, este estudo senta as bases para a identificação das medidas de adaptação a desenvolver de forma a preparar os concelhos de Setúbal, Palmela e Sesimbra para enfrentar os desafios das alterações climáticas.
Na abertura da sessão, o presidente da Câmara Municipal de Setúbal, André Martins, afirmou que a ação climática é uma das prioridades da autarquia e sublinhou a importância do PLAAC-Arrábida como exemplo de trabalho em parceria para preparar o território para o embate das alterações climáticas e perante a nova Lei de Bases do Clima, que entrou em vigor a 1 de fevereiro, e que estabelece que todos os municípios têm até ao fim de 2023 para aprovarem os seus planos municipais de ação climática.
A sessão com os dirigentes municipais abordou também a importância estratégica do projeto PLAAC. De acordo com a Diretora Executiva da ENA, Cristina Daniel, o acesso a determinados financiamentos para medidas de combate às alterações climáticas exige, cada vez mais, que os municípios disponham de planos de ação.
José Carlos Ferreira, da FCT-NOVA sublinhou a importância da integração dos PLAAC nos instrumentos de gestão territorial de cada um dos municípios, bem como o processo de cocriação dos Planos Locais de Adaptação que desenvolve o projeto através da constituição e consolidação da Rede Local de Adaptação às Alterações Climáticas. Esta Rede integra um conjunto de atividades de sensibilização e capacitação dos técnicos municipais, da comunidade local e dos atores com relevância estratégica no território.
No encerramento da sessão, Sérgio Marcelino, presidente do Conselho de Administração da ENA, salientou a relevância do projeto PLAAC para o futuro do território Arrábida e a suas populações face às alterações climáticas.
O PLAAC-Arrábida, que visa contribuir para aumentar a resiliência e a capacidade de resposta dos municípios do território Arrábida, materializa um investimento superior a 165 mil euros, financiado a 90 por cento pelo Programa Ambiente, Alterações Climáticas e Economia de Baixo Carbono, do Mecanismo Financeiro EEA Grants 2014-2021.