No dia 15 de fevereiro arranca o projeto PLAAC – Arrábida (Planos Locais de Adaptação às Alterações Climáticas) com o intuito de preparar o território Arrábida (que engloba os concelhos portugueses de Setúbal, Palmela e Sesimbra) para enfrentar os desafios das alterações climáticas através da elaboração de planos de adaptação, contribuindo para aumentar a resiliência e a capacidade de resposta destes municípios.
Este projeto PLAAC – Arrábida é financiado através do Programa “Ambiente, Alterações Climáticas e Economia de Baixo Carbono” do Mecanismo Financeiro EEA Grants 2014-2021, que promove a economia circular, a descarbonização da sociedade e a valorização do território e é operado em Portugal pela Secretaria Geral do Ambiente, do Ministério do Ambiente e Ação Climática.
Para o desenvolvimento destes Planos Locais de Adaptação às Alterações Climáticas, a ENA – Agência de Energia e Ambiente da Arrábida, na qualidade de promotor do projeto, conta com a parceria das Câmaras Municipais de Setúbal, Palmela e Sesimbra, que beneficiarão destes planos, bem como o Instituto de Geografia e Ordenamento do Território (IGOT, Universidade de Lisboa) e a Faculdade de Ciências e Tecnologia (FCT, Universidade Nova de Lisboa), que contribuirão com a sua experiência na análise e avaliação dos riscos climáticos e na capacitação das partes interessadas. O projeto contará ainda com a participação de atores-chave, públicos e privados, e da comunidade local.
Os três planos locais que resultarão deste projeto assumem-se como instrumentos fundamentais para preparar a comunidade a enfrentar os desafios das alterações climáticas. Com estes instrumentos, o território Arrábida criará condições para reduzir o risco climático, diminuir os eventuais impactos e promover a sua adaptação, identificando e caracterizando vulnerabilidades recentes, atuais e futuras do território, dos setores e da população.
O PLAAC – Arrábida definirá e priorizará medidas de adaptação às alterações climáticas a curto, médio e longo prazo, criando ferramentas de apoio para a assistência à população e o ordenamento do território. Irá ainda sensibilizar e capacitar os técnicos municipais, a comunidade local e os atores com relevância estratégica, para os respetivos fenómenos e para a necessidade de promover os processos de adaptação locais.
O PLAAC – Arrábida encontra-se alinhado com as vulnerabilidades e medidas identificadas no Programa de Ação para Adaptação às Alterações Climáticas (P-3AC) e a Estratégia de Adaptação às Alterações Climáticas 2020 (ENAAC 2020), e segue as orientações metodológicas do Plano Metropolitano de Adaptação às Alterações Climáticas (PMAAC-AML), um estado da arte atual realizado à escala metropolitana, sendo necessário focá-lo para a escala municipal e integrá-lo no planeamento e ordenamento do território.
Com um orçamento global de 165 289 € e financiado em 90% pelo EEA Grants, o PLAAC – Arrábida será desenvolvido ao longo de 18 meses (até agosto de 2022). Após a reunião técnica de início com os parceiros e o Operador do Programa EEA Grants, o projeto será apresentado nos próximos meses à sociedade civil e parceiros no âmbito de uma Conferência sobre Adaptação às Alterações Climáticas.