No âmbito do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu 2014 – 2021, a Secretaria-Geral do Ambiente (SGA), operador do Programa Ambiente, e a Direção-Geral de Política do Mar (DGPM), operador do Programa Crescimento Azul, organizaram um evento que tem como objetivo demonstrar as sinergias entre ambos os Programas e divulgar os projetos financiados nas temáticas da economia circular e redução de lixo marinho.
O evento decorreu no dia 3 de maio, com uma natureza híbrida – online e presencial, no Pavilhão do Conhecimento, Lisboa, na presença da Embaixadora da Noruega em Portugal, Tove Bruvik Westberg, do Secretário de Estado do Mar, José Maria Costa, do Secretário de Estado do Ambiente e Energia, João Galamba, do Parceiro do Programa Innovation Norway, Magnar Ødelien, da subdiretora da Direção Geral de Políticas do Mar Conceição Santos, da Coordenadora da Unidade Nacional de Gestão, Susana Ramos e da Secretária Geral do Ambiente e da Transição Energética, Alexandra Carvalho.
Durante a sessão de pitch que decorreu na parte da manhã, foram apresentados 13 projetos nas temáticas de remoção de plásticos de uso único do meio marítimo, através de ações de sensibilização para a necessidade de reduzir o consumo de plásticos de utilização única e garrafas de plástico e incentivar a sua valorização após o uso, inovação aplicada na quantificação de resíduos no meio marinho e no desenvolvimento de novos subprodutos e matérias-primas a partir de resíduos e excedentes do mar, produção de redes sustentáveis e otimização de gestão de resíduos.
A sessão da tarde incluiu a promoção de Encontros Bilaterais (b2b) onde os Promotores tiveram a oportunidade de demonstrar a fase de desenvolvimento dos seus projetos e respetivos resultados.
O Programa Ambiente, Alterações Climáticas e Economia de Baixo Carbono – ‘Programa Ambiente’ - foi criado na sequência da assinatura do Memorando de Entendimento entre Portugal, Noruega, Islândia e Liechtenstein, tendo em vista a aplicação em Portugal do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu (MFEEE – EEA Grants) 2014-2021 nas áreas programáticas Ambiente e Ecossistemas (PA11), e Mitigação e Adaptação às Alterações Climáticas (PA13).
O Operador do Programa Ambiente é a Secretaria-Geral do Ambiente com uma dotação total de 29.411.765€, dos quais 85% são Fonte Financiamento EEA Grants (25.000.000€) e 15% das Receitas Gerais do Estado (4.411.765€).