Através do presente aviso, os projetos selecionados devem promover mecanismos de participação nas áreas da ciência, política e sociedade e ter em conta as incertezas associadas às ameaças e oportunidades decorrentes das alterações climáticas relevantes para o plano ou estratégia de adaptação ou para as políticas sectoriais ou planos a desenvolver a nível local. O desenvolvimento de planos e estratégias de adaptação nacionais, regionais e locais é a base da ação em matéria de adaptação às alterações climáticas. O planeamento adequado para as futuras mudanças climáticas permite que tomadores de decisão e entidades locais priorizem medidas e investimentos, reduzindo custos ambientais, sociais e económicos de longo prazo.
As candidaturas devem ser submetidas utilizando para cada Aviso o respetivo formulário eletrónico de candidatura e anexos disponíveis nos Concursos.
Os projetos para reforçar a adaptação às alterações climáticas a nível local têm uma dotação total de 2.650.000 euros.
No âmbito dos EEA Grants 2014-2021, a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega, na qualidade de Doadores, financiam em 15 Estados Membros da União Europeia, iniciativas e projetos que pretendem reduzir as disparidades sociais e económicas, reforçando as relações bilaterais com os estados beneficiários.
A Secretaria Geral do Ministério do Ambiente e Ação Climática (SGMAAC) é Operadora do Programa Ambiente, Alterações Climáticas e Economia de Baixo Carbono, adiante designado por ‘Programa Ambiente’ e tem como seu Parceiro de Programa, a Innovation Norway (IN).
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