Small Grants Scheme #3 - Projetos para reforçar a adaptação às alterações climáticas a nível local

Os projetos selecionados no âmbito deste aviso contribuirão para promover o bom estado ambiental dos ecossistemas e reduzir os efeitos adversos da poluição e de outras atividades humanas.

O principal objetivo deste aviso é a promoção do bom estado ambiental dos ecossistemas e reduzir os efeitos adversos da poluição e de outras atividades humanas, na área das medidas de adaptação às alterações climáticas de forma integrada com vários setores, em conformidade com a Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas (ENAAC 2020) e o Programa Nacional de Ação para a Adaptação às Alterações Climáticas (P3AC).

 

Promotores elegíveis

São consideradas elegíveis as entidades públicas ou privadas, comerciais ou não comerciais e organizações não-governamentais, legalmente estabelecidas em Portugal.

 

Parceiros elegíveis

Qualquer entidade pública ou privada, comercial ou não comercial, bem como organizações não governamentais legalmente estabelecidas como pessoa coletiva nos Estados doadores, nos países beneficiários ou num país de fora do Espaço Económico Europeu, desde que tenha uma fronteira em comum com o Estado beneficiário, ou qualquer organização internacional ativamente envolvida na implementação do projeto proposto.

 

Alocação total disponível

2.650.000€

 

Taxa de Financiamento

Os custos elegíveis do projeto selecionado serão financiados até uma taxa máxima de 85%.

 

Montante Mínimo de Financiamento por projeto 

5.000€

 

Montante Máximo de Financiamento por projeto

200.000€

 

Duração dos Projetos

Entre 18 e 30 meses. A data limite para elegibilidade das despesas é 30 de abril de 2024.

 

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