Aviso #2 - Projetos para a promoção da Economia Circular no Setor da Construção

Os projetos selecionados no âmbito deste aviso contribuirão para o aumento da aplicação dos princípios da Economia Circular no setor da Construção.

O principal objetivo deste aviso visa o desenvolvimento e concretização de projetos de construção demostrativos das vantagens económicas e ambientais, projetos que promovam o desempenho e o perfil ambiental de materiais, componentes e produtos desenvolvidos em Portugal, incluindo edifícios, através da aplicação e promoção de metodologias e tecnologias inovadoras, bem como projetos que promovam a cooperação entre empresas com vista à redução de resíduos de construção e demolição e a promoção de materiais e produtos que incorporem materiais recuperados a partir de resíduos.

 

Promotores elegíveis

São consideradas elegíveis as entidades públicas ou privadas, comerciais ou não comerciais e organizações não-governamentais, legalmente estabelecidas em Portugal.

 

Parceiros elegíveis

Qualquer entidade pública ou privada, comercial ou não comercial, bem como organizações não governamentais legalmente estabelecidas como pessoa coletiva nos Estados doadores, nos países beneficiários ou num país de fora do Espaço Económico Europeu, desde que tenha uma fronteira em comum com o Estado beneficiário, ou qualquer organização internacional ativamente envolvida na implementação do projeto proposto.

 

Alocação total disponível

3.500.000€

 

Taxa de Financiamento

Os custos elegíveis do projeto selecionado serão financiados até uma taxa máxima de 85%, exceto nos casos em que as entidades promotoras do projeto sejam organizações não governamentais (ONG) ou parceiros sociais, onde o financiamento dos custos elegíveis será uma taxa máxima de 90%.

 

Montante Mínimo de Financiamento por projeto 

200.000€

 

Montante Máximo de Financiamento por projeto

500.000€

 

Duração dos Projetos

Entre 12 e 24 meses. A data limite para elegibilidade das despesas é 30 de abril de 2024.

Serão financiados projetos inovadores e estruturantes para o país nas áreas do Ambiente, Alterações Climáticas e Economia de Baixo Carbono, com o objetivo de promover o bom estado ambiental dos ecossistemas e reduzir os efeitos adversos da poluição e de outras atividades humanas.

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