Small Grants Scheme #1 – Projetos para a prevenção e sensibilização para a redução do lixo marinho

Os projetos selecionados no âmbito deste aviso contribuirão para aumentar a aplicação dos princípios da Economia Circular pela redução de plásticos nos Oceanos, de origem em atividades terrestres.

Este concurso tem como objetivo o financiamento de projetos que incidam nas áreas prioritárias de redução de plásticos nos oceanos e a promoção da sensibilização para os desafios relativos aos plásticos nos oceanos e proposta de soluções.

 

Promotores elegíveis

São consideradas elegíveis as entidades públicas ou privadas, comerciais ou não comerciais e organizações não-governamentais, legalmente estabelecidas em Portugal.

 

Parceiros elegíveis

Qualquer entidade pública ou privada, comercial ou não comercial, bem como organizações não governamentais legalmente estabelecidas como pessoa coletiva nos Estados doadores, nos países beneficiários ou num país de fora do Espaço Económico Europeu, desde que tenha uma fronteira em comum com o Estado beneficiário, ou qualquer organização internacional ativamente envolvida na implementação do projeto proposto.

 

Alocação total disponível

1.000.000€

 

Taxa de Financiamento

Os custos elegíveis do projeto selecionado serão financiados até uma taxa máxima de 80%, exceto nos casos em que as entidades promotoras do projeto sejam organizações não governamentais (ONG) ou parceiros sociais, onde o financiamento dos custos elegíveis será uma taxa máxima de 90%.

 

Montante Mínimo de Financiamento por projeto

100.000€

 

Montante Máximo de Financiamento por projeto

200.000€

 

Duração dos Projetos

Os projetos deverão incluir a época balnear de forma a maximizar o seu impacto até 18 meses. A data limite para elegibilidade das despesas é 30 de abril de 2024.

Serão financiados projetos inovadores e estruturantes para o país nas áreas do Ambiente, Alterações Climáticas e Economia de Baixo Carbono, com o objetivo de promover o bom estado ambiental dos ecossistemas e reduzir os efeitos adversos da poluição e de outras atividades humanas.

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Documentos para candidatura