No âmbito dos EEA Grants 2014-2021, a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega, na qualidade de Doadores, financiam em 15 Estados Membros da União Europeia, iniciativas e projetos que pretendem reduzir as disparidades sociais e económicas, reforçando as relações bilaterais com os estados beneficiários.
O Programa Ambiente lançou 3 avisos, no âmbito de projetos para a promoção da Economia Circular no Setor da Construção, desenvolvimento de standards no Setor da Construção que promovam a Economia Circular e prevenção e sensibilização para a Redução do Lixo Marinho.
Serão financiados projetos inovadores e estruturantes para o país nas áreas do Ambiente, Alterações Climáticas e Economia de Baixo Carbono, com o objetivo de promover o bom estado ambiental dos ecossistemas e reduzir os efeitos adversos da poluição e de outras atividades humanas.
A Promoção da Economia Circular no Setor da Construção - Aviso#2 tem uma dotação total de 3.500.000 euros e a duração dos projetos deverá ser entre 12 a 24 meses.
O principal objetivo deste aviso visa o desenvolvimento e concretização de projetos de construção demostrativos das vantagens económicas e ambientais, projetos que promovam o desempenho e o perfil ambiental de materiais, componentes e produtos desenvolvidos em Portugal, incluindo edifícios, através da aplicação e promoção de metodologias e tecnologias inovadoras, bem como projetos que promovam a cooperação entre empresas com vista à redução de resíduos de construção e demolição e a promoção de materiais e produtos que incorporem materiais recuperados a partir de resíduos.
A prevenção e sensibilização para a redução do lixo marinho - SGS#1 tem uma dotação total de 1.000.000 euros e a duração dos projetos deverá ser entre 12 a 24 meses. Este concurso tem como objetivo o financiamento de projetos que incidam nas áreas prioritárias de redução de plásticos nos oceanos e a promoção da sensibilização para os desafios relativos aos plásticos nos oceanos e proposta de soluções.
O Desenvolvimento de standards no Setor da Construção que promovam a Economia Circular - SGS#2 tem uma dotação total de 1.000.000 euros e a duração dos projetos deverá ser de 12 meses. Este aviso visa o desenvolvimento de standards para o setor da construção que promovam a circularidade dos materiais e processos.
As candidaturas devem ser submetidas utilizando para cada Aviso o respetivo formulário eletrónico de candidatura e anexos disponíveis nos Concursos.
A Secretaria Geral do Ambiente e da Transição Energética (SGMATE) foi designada Operadora do Programa Ambiente, Alterações Climáticas e Economia de Baixo Carbono (Programa Ambiente), sendo o seu Parceiro de Programa, a Innovation Norway (IN).
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